LUSO-TROPICALISMO

Na comunicação intitulada «Portugal em África (1825-1974): Uma Perspectiva Global», Valentim Alexandre começa por referenciar uma teoria que poderia explicar sociologicamente a presença de Portugal em África: o Luso-Tropicalismo do brasileiro Gilberto Freyre dá o mote para uma reflexão objectiva da relação entre Portugal e o território africano no período compreendido entre 1825 e 1974. Mas como veremos mais adiante, outras correntes «justificaram» essa presença, nomeadamente algumas variantes do «darwinismo social».

Antes de 1825, os territórios africanos serviam essencialmente para fornecerem mão-de-obra escrava, numa primeira fase (a partir do século XV) para as plantações de cana-de-açúcar da metrópole, Madeira e São Tomé e Príncipe e, mais tarde, expandindo-se para o Brasil com o ponto alto no século XVIII na exploração de ouro. Com o fim do sistema económico luso-brasileiro, urgia encontrar um «novo Brasil» em África.

Sá da Bandeira terá sido a figura política na altura mais empenhada numa «nova colonização». Em 1836, Sá da Bandeira, elabora um primeiro plano para o desenvolvimento económico das colónias que passava pela abolição do tráfico de escravos para que essa mão-de-obra fosse aproveitada em actividades produtivas nos locais de origem desses trabalhadores. Por falta de empenho do governo português e também por forte resistência local, esse plano falhou redondamente. Nos anos 50, Sá da Bandeira volta a ser protagonista, e o seu plano sai outra vez da gaveta, muito por causa do fim das importações de escravos por parte do Brasil e favorecido pela estabilidade política agora vivida em Portugal, depois de um longo período de conflitos. Mas não foi só Portugal a virar-se para África neste período.

Todas as potências colonizadoras assumiram a ocupação e partilha de África como assuntos importantes nas suas políticas externas e, nesta altura, muitos defendiam a intervenção de Portugal em África como «indo a reboque» das outras potências colonizadoras.

Mas a verdade é que as elites passaram a interessar-se mais pelo tema colonial e a criação da Sociedade de Geografia de Lisboa em 18751 é disso um bom exemplo.

Vivia-se um período de alguma efervescência ideológica em relação às políticas coloniais a seguir; correntes pragmáticas e conservadoras lado a lado de correntes universalistas e liberais. Segundo Valentim Alexandre, podemos verificar outro tipo de correntes ideológicas no Estado Novo assentes ora na superioridade da raça branca ora na superioridade da civilização ocidental.

Ruy Castro no livro Carnaval no Fogo a determinado momento, falando da chegada dos franceses e portugueses ao Rio de Janeiro (a partir de 1504), diz com algum humor que os franceses eram mais bem recebidos pelos indígenas do que os portugueses: «É Verdade que eles só tinham esse tratamento por serem franceses. Os tupinambás, que haviam acabado de ser apresentados também aos portugueses, logo descobriram por quem preferiam torcer como invasores. Os Portugueses os escravizavam, torturavam e não tinham a menor consideração pela sua agenda – só pensavam em usa-los para cortar cana e abater o maior número daquelas árvores que produziam tinta vermelha, o pau-brasil.»2

Através deste excerto poderíamos logo pensar em contestar a tese do Luso-Tropicalismo que defende uma aptidão natural dos portugueses para se unir aos trópicos por união de Amor e não de interesse. Mas regressando ao texto de Valentim Alexandre, podemos observar que são muitos os factos históricos que nos provam que houve pouco ou nenhum «Luso-Tropicalismo» na relação de Portugal com as colónias.

O processo iniciado em 1808 com a retirada da corte portuguesa para o Brasil «para não ficar cativa dos franceses», com a protecção do governo britânico3 e terminado em 1825 com assinatura do tratado no qual Portugal reconhece a independência do Brasil, foi o principal motivo para Portugal «voltar» a África e assim tentar «montar» um novo Brasil que trouxesse prosperidade económica. Existe um interesse económico evidente na presença de Portugal nas colónias, ainda para mais com o Brasil e fechar as portas à importação de escravos. No entanto, e voltando ao Luso-Tropicalismo, também poderíamos pegar na perspectiva de Vamireh Chacon: «Em Gilberto Freyre está claramente a visão da primeira globalização por Portugal. (…) É nos aspectos culturais e históricos que Gilberto Freyre centra a sua tese e muitos destes aspectos verificaram-se com a presença de Portugal em África e no Brasil.»4 A criação da Sociedade de Geografia de Lisboa e consequente desenvolvimento científico, cultural e histórico pode inserir-se neste ponto de vista.

Com o fim do sistema luso-brasileiro deu-se uma viragem para África. Procurava-se um novo «el dorado» e Sá da Bandeira terá sido um dos principais defensores de uma política ultramarina que visasse desenvolver economicamente as colónias. O plano de Sá da Bandeira, elogiado por uns e criticado por outros5, propunha para além da abolição do tráfico de escravos já mencionada, um reforço da soberania portuguesa, expansão territorial e acentuar as ligações mercantis com a metrópole. Mas a questão colonial elevada a ideologia, em boa parte pelo interesse das elites no assunto, levou a que algumas correntes prevalecessem. Sá da Bandeira «mostrava o seu romantismo»6 defendendo ideias liberais para as colónias enquanto outros, mais pragmáticos, resistentes a reformas, defendiam uma política colonial mais dura. Esta última corrente terá dominado o pensamento ideológico até 1974, ramificando-se em teorias de índole racista (superioridade da raça branca) ou de cariz etnocêntrico (superioridade da civilização ocidental).

É importante realçar que não foi só Portugal a virar-se para África. A criação da Sociedade de Geografia de Lisboa em 1975 (não em 1976 como refere Alexandre Valentim) é o reflexo da exploração científica em África levada a cabo pelas potências colonizadoras que resvalou para ocupação territorial7. Portugal parecia colocado à margem das decisões políticas internacionais, inclusive, tendo protestado diplomaticamente para fazer parte do congresso científico de Bruxelas em 18768.

África passou da periferia para o centro. No Estado Novo, Salazar, influenciado pelas correntes mais etnocêntricas, considerava essencial a vocação colonial - o Acto Colonial, incorporado na Constituição de 1933, foi um reforço de posição oficial sobre o Império Ultramarino.

Do ponto de vista ideológico, neste período da história das relações internacionais portuguesas, terá sido Sá da Bandeira quem esteve mais próximo do Luso-Tropicalismo, tendo em conta os aspectos mais universalistas e humanistas. Mas o que se verificou foi uma política mais próxima do «darwinismo social» para levar avante os interesses de Portugal nas colónias.

João Brilhante

Bibliografia

1 Sociedade de Geografia de Lisboa (2011). História. Disponível em http://www.socgeografialisboa.pt/historia (acedido em 31-10-2011)
2 Castro, Ruy, Carnaval de Fogo. Asa. 2006. Pág. 31, 32 e 33
3 Caetano, Marcelo. Portugal e a internacionalização dos problemas africanos, Lisboa, Ática, 1971. Pág 59
4 Chacon, Vamireh. Luso Tropicalismo – Uma Teoria Social em Questão. Coordenação de Adriano Moreira, Jos Venâncio. Veja. 2000. Pág 33 e seguintes.
5 Santa Rita, José Gonçalo. Sá da Bandeira e a Política Ultramarina. Revista do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos, vol V. 1955.
6 Idem
7 Caetano, Marcelo. Portugal e a internacionalização dos problemas africanos, Lisboa, Ática, 1971. Pág 84
8 Idem. Pág. 85